Termos e Condições

Última atualização: 2 de Fevereiro de 2021

Por favor leia estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos e Condições”) cuidadosamente antes de usar https://www.pnecommerce.com/ website (o “Serviço”) operado pela OnFleek, lda (“nós”, “nós”, ou “nosso”).

O seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que adiram ou usem o Serviço.

Ao entrar ou usar o Serviço, está a concordar ficar vinculado a estes Termos. 

Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá aderir ao Serviço.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela OnFleek, lda.

A OnFleek, lda não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a OnFleek, lda não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer um desses sites ou serviços.

É altamente recomendável que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que você visitar.

Terminação

Podemos terminar ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade por qualquer motivo, incluindo sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo sem limitação, disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

 

CONFIDENCIALIDADE

As Partes obrigam-se a manter a confidencialidade sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, nomeadamente o modo de execução dos serviços e preço, de que possam ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do Serviço. 

A informação e a documentação cobertas pelo dever de confidencialidade não podem ser transmitidas a terceiros, nem ser objeto de qualquer uso ou modo de aproveitamento que não o destinado direta e exclusivamente à execução do Serviço. 

Não obstante, a ON FLEEK está autorizada a divulgar a terceiros a parceria ora estabelecida com o CLIENTE e as atividades desenvolvidas objeto do presente Documento, nomeadamente através da identificação do negócio do CLIENTE no website da ON FLEEK com hiperligação ao website do CLIENTE (se for aplicável), mesmo após a vigência do presente Serviço.

Caso o CLIENTE deseje, a qualquer momento, que a ON FLEEK cesse de divulgar no seu website os serviços realizados para o CLIENTE, nomeadamente a loja online com hiperligação para a mesma, o CLIENTE deverá compensar a ON FLEEK pagando 20% do valor do Produto Adjudicado, justificado pela perda de visibilidade dos serviços da ON FLEEK que foi atendida aquando da fixação do preço do presente Documento.

Cada uma das Partes será responsável pelo cumprimento da obrigação de confidencialidade prevista na presente Cláusula por parte dos seus funcionários, consultores, assessores ou representantes. 

O dever de confidencialidade mantém-se em vigor mesmo após o cumprimento ou cessação, por qualquer causa, do presente Serviço.

 

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ambas as Partes se obrigam a cumprir as obrigações que para as mesmas advêm do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (Regulamento (EU) 2016/679 de Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, “RGPD”) e da lei nacional aplicável, durante a vigência do Serviço.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente do conflito de provisões legais.

A nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter em relação ao Serviço.

 

TEMPOS DE ENTREGA 

a) As datas de entrega do Produto Loja Online são sempre confirmadas pelo gestor do projecto e apresentados na reunião 0, de forma a assegurar o compromisso.
Os dias que estão expostos na proposta são uma estimativa de tempo e só começam a contar após a reunião 0 ter sido realizada com o cliente.

b) É indispensável para a boa execução do projecto que o cliente nos faça chegar de forma atempada todos os elementos essenciais para a execução do website. Os pedidos de conteúdo e informação necessário serão sempre feitos por meio de uma das duas vias: reuniões de desenvolvimento do projecto ou na plataforma Basecamp. No interregno do envio, o desenvolvimento da loja fica suspenso, ficando o dia da entrega previsto sem efeito.

Após o envio de todos os elementos necessários por parte do cliente, começam a contar os dias previstos para o desenvolvimento das restantes tarefas.

c)Importante reter que no caso de atraso no envio das informações por parte do cliente, a data limite para a liquidação da restante faturação são 30 dias após o dia previsto de entrega na proposta.
No caso de não existir respostas por parte do cliente, a PNE só se responsabiliza por garantir o desenvolvimento e entrega do website e produtos da proposta, até um limite máximo de 6 meses a contar após a data prevista de entrega. Existindo uma cessação de contrato, por parte de PNE, sem direito a devolução dos valores pagos até então pelo cliente.

 

PROPRIEDADE DA LOJA

A propriedade da loja só será entregue ao cliente após a liquidação do valor TOTAL presente na fatura aceite.
Sem esse comprovativo a Onfleek, lda não faz a passagem definitiva para o proprietário final.
Sem a mudança de propriedade a loja não consegue estar online e funcionar na perfeição. Isso só será possível após o cliente colocar os seus dados e passar o activo para a sua posse.

 

LIMITAÇÕES DAS PLATAFORMAS E DA PROPOSTA

Importante entender que a PNE trabalha com parceiros e ferramentas para conseguir desenvolver as suas plataformas.
As limitações que as plataformas colocam nos seus produtos não podem ser ultrapassadas pela PNE.
No caso da Loja Online ter sido desenvolvida em Shopify as limitações estão expostas no manual de desenvolvimento da marca. Pode consultar no seguinte link https://shopify.dev/docs/themes .
No caso do Website ter sido desenvolvido em WordPress as limitações estão expostas no manual de desenvolvimento da marca. Pode consultar no seguinte link https://developer.wordpress.org/
No caso do cliente já ter um site nas plataformas onde vamos intervir é importante salientar que não salvaguardamos nenhum trabalho desenvolvido por uma empresa que não a PNE.
Funcionalidades extra nunca serão executadas a não ser que sejam partilhadas pelo cliente, por escrito, antes da adjudicação. E que tenham sido claramente confirmadas por um funcionário da empresa.   

 

ALTERAÇÕES

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de qualquer novo termo entrar em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a entrar ou usar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos alterados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.


Contacto

Se tiver alguma questão sobre os Termos e Condições, por favor contacte-nos, info@pne.pt